História de Timor-Leste
A colonização
Quando em 1512 os mercadores Portugueses
primeiro chegaram à Ilha, a parte Leste que hoje equivale a Timor-Lorosae, era
habitada pelo Povo Maubere dividido entre duas confederações de reinos, os Serviãos e os Belos. Já a
parte Oriental da ilha, hoje equivalente à província Indonésia de Timor Oriental era habitada pelo povo Atoni, tradicionais inimigos dos Serviãos e dos Belos. Assim, enquanto estes
últimos se aliaram aos Portugueses, os Atoni resistiram a fazer comércio com
eles e quando em 1651 a Companhia
Holandesa das Índias Orientais conquistou Kupang, os Atoni decidiram aliar-se aos Holandeses contra os Portugueses e os
Mauberes.
A primeira fonte documental europeia conhecida que refere a ilha é uma
carta de Rui
de Brito Patalim a Manuel I de Portugal, datada de 6 de janeiro de 1514, na qual são mencionados navios que tinham partido para Timor.[2]
Atraídos inicialmente pelos recursos naturais, os portugueses trouxeram consigo missionários e a religião católica, que atualmente é predominante.
Com a chegada do primeiro governador, vindo de Portugal em 1702, deu-se início à organização colonial do território, criando-se o Timor Português.
O Tratado de Lisboa, celebrado a 20 de abril de 1859 entre os reinos de Portugal e dos Países Baixos[3] conduziu à
demarcação das possessões portuguesas e neerlandesas em Timor e ilhas
adjacentes. Pelos termos desse tratado, Portugal cedeu Larantuca, Sicca e
Payas, na ilha das Flores, Wouré, na ilha de Adonara, e Pamung Kaju, na ilha de Solor. Em contrapartida, os Países Baixos cederam o reino de Maubara e renunciaram
a Ambeno, na ilha de
Timor, assim como renunciaram a Ataúro e pagaram uma compensação de 200 000 florins[4].
Em 1914, a Sentença Arbitral assinada
entre Portugal e os Países Baixos para terminar
com os conflitos entre os dois países, fixando as fronteiras que hoje dividem a
ilha.
No contexto da Segunda Guerra Mundial, em Dezembro de 1941, após o Ataque a Pearl Harbor, a ilha foi ocupada por tropas neerlandesas e australianas, violando a
neutralidade da então colónia portuguesa a pretexto de prevenir uma invasão japonesa. Mediante os
protestos diplomáticos portugueses, e o compromisso de respeito aos direitos de
Portugal, foram enviadas para Timor tropas portuguesas estacionadas em Moçambique.
A invasão japonesa materializou-se em fevereiro de 1942, tendo os Aliados e voluntários timorenses - com especial destaque para o célebre régulo Dom Aleixo -, passado a recorrer à guerra de guerrilha. Aquela que ficou conhecida como a Batalha de Timor (1942-1943) resultou num elevadíssimo número de civis timorenses mortos,
calculado entre 40 e 70 mil.
Para recuperar a ilha, o governo de António de Oliveira
Salazar assinou acordos de cedência de bases aéreas nos Açores aos Estados Unidos.
Período Pós-Revolução dos Cravos
As guerras nas colónias africanas não encontraram eco no longínquo Timor. A
razão para a ausência de sentimentos ou movimentos defensores da independência
da colónia poderá residir no facto de o domínio português ter funcionado, ao
longo de séculos, como aglutinador de vários povos e defensor da identidade
étnica, cultural e política da região face aos vários expansionismos em acção
na Insulíndia; além disso, a
presença portuguesa não assumiu um carácter de exploração económica, visto que
a precária economia timorense era dominada por uma pequena burguesia de origem
chinesa, há muito estabelecida no território.
Apesar disso, a Assembleia Geral das
Nações Unidas, pela Resolução 1514 (XV) de 14
de Dezembro de 1960, considerou o Timor Português como um Território
Não Autónomo sob administração Portuguesa. Tal nunca foi aceite
pelos governos dos Presidentes do Conselho António de Oliveira
Salazar e Marcelo Caetano e pela
Constituição de 1933 que continuaram a considerar o território como parte
integrante de Portugal. Tal resolução veio, todavia, a ser aceite pela Lei 7/74
de 27 de Julho do Conselho da Revolução que demonstrou a aceitação da independência de todos os territórios
ultramarinos, incluindo Timor Português.
Nessa altura a administração Portuguesa promoveu a criação de partidos
políticos. Foram criados:
- União Democrática Timorense (UDT), que defendia a integração de Timor numa Comunidade de Países de Língua Portuguesa;
- Associação Social Democrática Timorense (ASDT) que se viria a tornar a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) que defendia um período de autonomia gradual, seguido da independência;
- Associação Popular Democrática Timorense (APODETI) que defendia a integração de Timor-Leste na Indonésia como uma região autónoma.
Na sequência da formação destes partidos, o governo Português propôs a
eleição de uma assembleia popular pelos Timorenses e a nomeação por Lisboa de
um Alto Comissário com o fim de conduzir o território à independência total.
Esta solução foi aceite quer pela UDT quer pela ASDT mas recusada pela APODETI.
Nessa altura a Indonésia adoptou uma política de intervenção mais dura levando
a cabo o suborno de líderes políticos e campanhas de intimidação. Foi neste
cenário que Francisco Lopes da
Cruz, Presidente da ADT, mudou de opinião e começou a fazer campanha dentro do
seu partido pela integração do Timor Português na Indonésia.
Foi neste cenário que em 1975 se realizaram as eleições municipais nos
quais a ASDT obteve 55% dos votos, a ADT, ainda dividida entre os partidários
de Lopes da Cruz (e da integração na Indonésia) e os partidários de uma
evolução rumo à independência obteve cerca de 40% e a APODETI teve muito pouco
apoio popular.
Insatisfeito com os resultados, Francisco Lopes da Cruz e os seus apoiantes
pró-Indonésia levaram a cabo um golpe de estado contra as autoridades
Portuguesas na noite de 10 de Agosto de 1975. Nessa altura 23 soldados e
oficiais Portugueses foram feitos reféns e levados para a Indonésia. O Alto
Comissário Mário Lemos Pires e as restantes forças Portuguesas no território, sem apoio de Portugal
numa altura em que o país vivia o Verão Quente, refugiram-se
no Ilhéu de Ataúro.
Entre Setembro e Dezembro a ASDT/FRETILIN consegue derrotar Lopes da Cruz e
os seus seguidores, consegue o controlo da maioria do território e o apoio da
maioria da população. É nesta altura que em Portugal se dá o Golpe de Estado do
25 de Novembro, que põe fim ao PREC, derrota o PCP e põe o país no caminho da Democracia.
Como resultado destes acontecimentos:
- A FRETILIN encontra-se em controlo da maioria do território e com o apoio
da população;
- Já não aceita entrar em negociações com os outros dois partidos;
- Também já não aceita o controlo de Portugal dado que tinha lutado sozinha
contra as forças pró-Indonésia sem o apoio Português;
Assim, a 28 de Novembro a FRETILIN declara a independência de Portugal que
é recusada pelo governo de Lisboa, que teme que isso sirva de pretexto às
forças Indonésias para invadir o território. Uma semana depois, o Presidente
Americano Gerald Ford e o seu
Secretário de Estado, Henry Kissinger chegam a Jakarta para uma
visita de Estado à Indonésia. Pouco depois destes saírem, a 8 de Dezembro, a
Indonésia iniciou uma invasão em larga escala do território.
Portugal quebra relações diplomáticas com a Indonésia, denuncia o Ato de Agressão e requer à ONU apoio para a promoção da
auto-determinação de Timor-Leste. A 12 de Dezembro a Assembleia Geral das
Nações Unidas apoia uma resolução reconhecendo
Portugal como potência administrante de Timor-Leste, condenando o acto da
Indonésia e convidando este país a retirar as suas forças imediatamente. Dez
dias depois, a 22 de Dezembro, o Conselho de Segurança
das Nações Unidas aprovou a Resolução 384/1975 com
o mesmo teor.
A Indonésia ignora ambas as resoluções e inaugura um período de ocupação de
24 anos que ficaria marcado por terríveis atentados contra os direitos humanos do povo de Timor-Leste.
Invasão da Indonésia
Mapa da invasão da Indonésia.
Em 8 de Dezembro de 1975 Timor-Leste foi invadido pela
Indonésia que a ocupou durante os 24 anos seguintes.[5] Timor
mergulhou na violência fratricida e o governador Mário Lemos Pires, destituído de orientações precisas de Lisboa e sem forças militares suficientes para reimpor a autoridade portuguesa,
abandonou a capital e refugiou-se na ilha de Ataúro, que fica de frente para a
cidade de Díli (atual capital de Timor-Leste).
A Indonésia justificou a invasão alegando a defesa contra o comunismo,
discurso que lhe garantiu apoio do governo dos EUA
e da Austrália, entre outros,
mas que não impediu a sua condenação pela comunidade internacional.
A invasão indonésia seguiu-se uma das maiores tragédias do pós II Guerra
Mundial. A Indonésia recorreu a todos os meios para dominar a resistência:
calculam-se em duzentas mil as vítimas de combates e chacinas; as forças policiais
e militares usavam de forma sistemática e sem controlo meios brutais de
tortura, a população rural, nas áreas de mais acesa disputa com a guerrilha,
era encerrada em "aldeias de recolonização", procedeu-se à
esterilização forçada de mulheres timorenses.
Simultaneamente, a fim de dar ao facto consumado da ocupação um carácter
irreversível, desenvolveu-se uma política de descaracterização do território,
quer no plano cultural (proibição do ensino do português e a islamização), quer
no plano demográfico (javanização), quer ainda no plano político
(integração de Timor na Indonésia como sua 27ª província). A esta
descaracterização há que acrescentar a exploração das riquezas naturais através
de um acordo com a Austrália para a exploração do petróleo no Mar de Timor.
No terreno, a guerrilha não se rendeu, embora com escassos recursos
materiais, humanos e financeiros e apesar de ter sofrido pesados desaires, como
a deserção de dirigentes e a perda de outros, pela morte em combate de Nicolau Lobato ou por
detenção de Xanana Gusmão. Embora
reduzida a umas escassas centenas de homens mal armados e isolados do mundo, conseguiu,
nos tempos mais recentes, alargar a sua luta ao meio urbano com manifestações
de massas e manter no exterior uma permanente luta diplomática, para o que
contou, em muitas circunstâncias, com a compreensão e o apoio da Igreja Católica local,
liderada por D. Carlos Ximenes Belo, bispo de Díli.
Independência
Em 30 de Agosto de 1999, os timorenses votaram por esmagadora maioria pela
independência, pondo fim a 24 anos de ocupação indonésia, na sequência de um referendo promovido
pelas Nações Unidas. O resultado
do referendo gerou confrontos por parte de grupos pró-Indonésia. O conflito,
que destruiu boa parte da infraestrutura do país e matou mil pessoas, só foi
resolvido com a mobilização da Missão
das Nações Unidas de Apoio no Timor-Leste (UNMISET). Em
20 de Maio de 2002 a independência de Timor-Leste foi restaurada e as Nações Unidas entregaram o
poder ao primeiro Governo Constitucional de Timor-Leste
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